A UNITA, maior partido da oposição em Angola, considera que o líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, sai “enfraquecido”, forçado por um conjunto de circunstâncias políticas, sociais e económicas que o colocam no “outro lado da História”. Enquanto isso, sendo Presidente da República e do MPLA, João Lourenço (ou não fosse “filho” do sistema) entra para o mesmo lado (errado) da História.
Em entrevista à agência Lusa, Alcides Sakala, porta-voz e secretário para as Relações Exteriores da UNITA, lembrou que José Eduardo dos Santos, que deixa a presidência do partido no sábado, “alimentou sempre a vontade de procurar manter-se no poder por todos os meios que tinha ao seu alcance”.
“José Eduardo dos Santos sempre alimentou a vontade de procurar manter-se no poder por todos os meios que tinha ao seu alcance. Esta perspectiva ficou mais vincada com a imposição da Constituição de 2010 [sem votação nominal para o cargo de Presidente da República], que, naquela altura, ele próprio a considerou atípica”, lembrou Alcides Sakala.
José Eduardo dos Santos termina no sábado 39 anos de liderança do MPLA (partido que está no poder desde a independência, em 1975), nos trabalhos do VI Congresso Extraordinário do partido, convocado unicamente para renovar a liderança, que passará a ser ocupada por João Lourenço, actual Presidente da República e vice-Presidente do MPLA.
Para o porta-voz do partido do “Galo Negro”, com a realização do congresso, e tendo em conta as razões por que foi convocado, pode tirar-se a conclusão de que Eduardo dos Santos sai por um conjunto de circunstâncias políticas, sociais e económicas que concorrem para a sua saída e que o “empurram para o outro lado da História”.
“[José Eduardo dos Santos] sai, diria mesmo, enfraquecido, porque pendem sobre ele factos como ser o promotor da corrupção, do nepotismo, da intolerância política e da má gestão, de um conjunto de situações que qualificam aquilo que foi a sua gestão ao longo de todos estes 38 anos de poder [como Presidente da República, 39 anos no MPLA]”, sublinhou.
“Os líderes têm de saber entrar e sair. Sair oportunamente. Mas quando se é forçado pelos ventos da História, como é o caso, deixa sempre a figura, neste caso a de José Eduardo dos Santos, enfraquecida”, sublinhou Alcides Sakala.
Para o também deputado da UNITA, será desta forma que o ainda presidente do MPLA e ex-chefe de Estado “será visto” no futuro.
“Os seus seguidores e militantes terão uma outra visão, mas, de uma forma geral, é a imagem [da corrupção, do nepotismo, da intolerância política e da má gestão] que deixa ao país e para a História de Angola”, referiu.
Sobre o que poderá mudar com João Lourenço, Presidente de Angola desde 26 de Setembro de 2017, como líder do MPLA, a partir de sábado, Alcides Sakala destacou, primeiro, o facto de se dar “uma transição de geração, de gerações”, para depois ter de cumprir, na prática, as promessas.
“Angola começa a viver agora este processo de transição dentro das organizações políticas. Tudo indica, por aquilo que têm sido os seus [de João Lourenço] pronunciamentos, haver um novo paradigma em termos de filosofia de Estado, mas uma coisa são os discursos, as teorias, outra é a prática, que é muito mais complicado. Fizeram-se várias promessas ao longo destes últimos meses, mas as expectativas começam agora a gorar-se”, explicou.
Alcides Sakala realçou, porém, que João Lourenço tem ainda mais quatro anos de legislatura pela frente, tempo importante para valorizar a visão da UNITA, com o aprofundamento do debate e do diálogo nacional.
“O passado não se pode mudar, mas tem referências importantes, que podemos ter em conta para que se evitem erros. Queremos uma Angola nova, reconciliada, de tolerância, do progresso e do desenvolvimento”, sublinhou.
“Eduardo dos Santos não conseguiu fazê-lo durante o seu mandato. Desde o fim da guerra civil [2002] só teve dois encontros com o líder da UNITA [Isaías Samakuva]. O Presidente João Lourenço, nestes últimos 11 meses, já se encontrou com o líder da UNITA, o que é muito positivo, numa altura, também, em que começamos, agora, com os preparativos da exumação e inumação do Presidente fundador da UNITA, Jonas Malheiro Savimbi”, acrescentou.
Para Alcides Sakala, são “indicadores positivos”, mas que, por si só, não chegam, pois terá de se avançar na estruturação do diálogo nacional e começar a pensar-se na “construção de instituições fortes” em Angola, como, por exemplo, as questões eleitorais, que são “essenciais”.
“Desde 1992 até hoje, Angola tem vivido processos eleitorais fraudulentos, em que se roubam sempre os votos. É preciso mudar esta postura e ter processos eleitorais conforme o que a lei institui, para que, de facto, a alternância se verifique”, acrescentou, salientando esse ser “um dos momentos da verdade”.
“É um momento da verdade. A UNITA é hoje um partido sólido, que continua a crescer em todo o país, enquanto outros partidos vão vivendo situações internas menos boas. Mesmo o próprio MPLA, durante este período de bicefalia, deu a transparecer dificuldades internas, o que é normal em situações como estas”, declarou.
“A UNITA está coesa, mantém o seu programa e objectivos devidamente definidos e quer ser poder em 2022. Temos todas as condições objectivas criadas para que tal aconteça. Mas, para isso, precisamos de processos eleitorais transparentes, justos e abrangentes”, concluiu Alcides Sakala.
… E a história da bicefalia
O Comité Central do MPLA aprovou no dia 29 de Junho, por aclamação, a candidatura do actual vice-presidente do partido (e chefe de Estado angolano, João Lourenço, ao cargo de presidente do partido. A “novidade” quase fazia parar o país. Na democracia “made in MPLA” o partido escolhe, aprova e aclama a candidatura e ai de quem se atreva a discordar.
A informação consta do comunicado final da terceira sessão extraordinária do Comité Central, realizada em Luanda sob orientação do presidente do partido, José Eduardo dos Santos.
O documento sublinha que o Comité Central reiterou os grandes objectivos do 6.º congresso extraordinário do partido, marcado para 8 de Setembro deste ano, que vai decorrer sob o lema: “MPLA com a Força do Passado e do Presente, Construamos um Futuro Melhor”.
Sobre a transição política na liderança do partido, com a saída de José Eduardo dos Santos, o Comité Central considerou que “deve continuar a decorrer num ambiente de perfeita harmonia, ampla participação e aceitação dos militantes, na salvaguarda dos princípios e valores do MPLA, com vista ao reforço da unidade e coesão no seio do partido”.
“A realização do 6.º congresso extraordinário do MPLA constitui, pois, um momento sublime de congregação da família MPLA, onde os delegados participantes ao evento em representação de todos os militantes, reafirmarão o desejo em apoiar a nova liderança do partido, visando os desafios do presente e do futuro”, refere o comunicado.
O Comité Central manifestou ainda “profundo reconhecimento e gratidão ao camarada presidente José Eduardo dos Santos pela forma ímpar como dirigiu os destinos do MPLA e do país durante os últimos 39 anos, particularmente aos processos de paz e reconciliação nacional e pela forma exemplar como tem estado a conduzir o processo de transição política no país”.
No discurso de abertura dessa reunião, o líder do partido disse que o congresso “decorrerá sem dúvida numa atmosfera de fraternidade e camaradagem”.
O Bureau Político já tinha dito o mesmo. Portanto, com muito parto de 100 por cento dos “votos”, no dia 8 de Setembro o MPLA terá “O novo escolhido de Deus”.
O Comité Central do MPLA já tinha aprovado no final de Maio a proposta de candidatura de João Lourenço ao cargo de presidente do partido, que é liderado desde 1979 por José Eduardo dos Santos. Falamos, por isso, de mais do mesmo e até ficamos (pensam eles) com a sensação de que o MPLA é um partido democrático.
Vão assim diminuir os comentários sobre a existência de uma suposta bicefalia entre João Lourenço e o líder do partido, José Eduardo dos Santos,
José Eduardo dos Santos, de 75 anos, anunciou em 2016 que deveria deixar a vida política activa este ano, tendo confirmado a sua saída, na última sessão extraordinária do Comité Central do MPLA, realizada a 25 de Maio, argumentando que “tudo o que tem um começo tem um fim”.
A liderança do MPLA foi assumida por José Eduardo dos Santos a 21 de Setembro de 1979, na sequência da morte do primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto, a 10 de Setembro do mesmo ano, em Moscovo.
Na altura, com 37 anos, José Eduardo dos Santos admitiu que não seria “uma substituição fácil nem possível”.
Ao contrário da tese imposta por João Lourenço e “livremente” aceite pelos dirigentes do partido, o MPLA, desde que o seu Presidente, José Eduardo dos Santos, deixou de ser Presidente da República começou a mostrar um dinamismo assinalável e, reconheça-se, muito mais político e social do que nos 38 anos em que o seu líder acumulava as duas funções.
Seja por corresponder a uma tentativa para que o seu Presidente não perdesse poder, seja porque os laivos de uma democracia interna, embora ainda embrionária, começavam a medrar, foi visível que o MPLA dava sinais de que, afinal, não era incompatível (pelo contrário) o Presidente da República ser um e o Presidente do partido que o sustenta politicamente ser outro.
Nas democracias mais avançadas do mundo, o Presidente da República – mesmo nos casos em que acumula o cargo com o poder executivo – não é o líder do partido a que pertence.
Aliás, até mesmo por uma questão de ética e moral, ao ser eleito Presidente da República, João Lourenço passou (ou deveria ter passado) a ser o Presidente de todos os angolanos e não apenas dos que são do MPLA.
Do ponto de vista do funcionamento democrático, certamente que os deputados do MPLA teriam mais liberdade de escolha e de posicionamento em relação às questões que preocupam o país, se o Titular do Poder Executivo não fosse Presidente (nem vice-Presidente) do seu partido.
Chegaram a ser visíveis duas correntes de opinião, tanto no seio do MPLA como na própria sociedade. A maioria a defender que o Presidente da República deve ser também Presidente do partido. Foram 42 anos a funcionar nesse sistema e, cristalizados no temor de que para pior já basta assim, os angolanos (sobretudo os do MPLA) continuam agarrados ao passado.
O “MPLA pós 2017”pareceu querer assumir um papel novo e mais actuante, no concerto da tribo partidocrata e da sociedade, com a realização de actos normais e regulares de um partido político que há muito não se assistia.
Registe-se, por exemplo, que este ano o secretariado do bureau político do MPLA já se reuniu mais vezes (na sua sede, sob liderança do presidente), do que em cerca de 24 meses de actividade em 2016 e 2017. A justificação reside no facto, dizem, de pela primeira vez em 42 anos ter um Presidente exclusivamente virado para a sua organização interna e demitido das tarefas do Estado.
O MPLA colocava-se desta forma, pela primeira vez, igual aos demais partidos, onde o seu actual Presidente, teria apenas papel duplo, num único órgão: Conselho da República, onde tem assento como presidente do MPLA e ex-presidente da República.
O modelo poderia representar um ganho para a verdade democrática, não tendo ele capacidade de fazer dos cofres do Estado a extensão das necessidades financeiras do partido, para manutenção do poder e alimentação da máquina da fraude estatal.
Mas não vai ser assim. João Lourenço jamais poderá dizer que é Presidente de todos os angolanos. Pelo menos enquanto não conseguir, como é seu desejo, que todos os angolanos sejam do MPLA.
Folha 8 com Lusa
